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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:16
Responsabilidade civil. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada.
Ação declaratória cumulada com pedido de indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 15:06
Apelação Cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.
Danos materiais, morais e estéticos. Indenização. Retroescavadeira.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal
Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br)
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 09:55
Não pretendemos fazer Inventário. Podemos vender os bens da herança sem processo judicial?
Em que pese o direito de Saisine e a transmissão imediata da herança em favor dos herdeiros, mesmo SEM inventário, somente a realização do mesmo pode regularizar, por exemplo, o Registro Imobiliário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2002 - 03:00
Consignação de Alugueis
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 10:46
Mulher filmada em momento íntimo para comprovar suposta traição será indenizada por danos morais
Estado civil e religião não justificam violação da intimidade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2019 - 12:05
Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Ordinária. Descaminho
Tributário e Processual Civil. Pena de Perdimento de veículo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Competência - Servidor - Trabalho
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 03:00
Sentença Eleitoral. Captação Ilícita de Sufrágio - Lei 9.504/97. Cassação de Registro de Candidato Eleito para o Cargo de Vereador.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Eduardo Antônio Klausner, Juiz Eleitoral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00
Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2002 - 03:00
Danos Morais - Outras Dívidas - Indenização
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 16:30
Agência de viajens terá que indenizar casal deportado em lua de mel por falta de reserva em hotel
Casal recebeu ordem para retornar ao território brasileiro ao desembarcar em Paris porque não foi confirmada a reserva de hospedagem pelo hotel
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Pensão - Morte - Empregado
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2002 - 03:00
Vício Redibitório - Rescisão de contrato
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2004 - 02:00
A Multa Condominial no novo Código Civil (1)
Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:02
Processual Civil. Execução de Título Extrajudicial. Adjudicação de bem imóvel
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação Civil Pública. Pacientes de Cassilândia deverão ter tratamento médico.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Paulo Henrique Rosseto de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul e Professor.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:30
Processual Civil e Tributário. Embargos de Declaração. Vício Inexistente
Rediscussão da controvérsia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 15:25
Processual civil. Servidor estadual. Auditor fiscal. Demissão. Fraude tributária.
Dano ao erário. Alegações de cerceamento de defesa. Pedido de produção de provas. Indeferimento.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:30
Polícia Civil define regras para ceder agentes ao Gaeco
Para coordenador estadual dos Gaecos, Leonir Batisti, as normas internas da Polícia Civil são mais
